TPI emite ordem de prisão contra Netanyahu por crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza

Atualização às 10h18

O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia emitiu nesta quinta-feira (21/11) mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant por crimes de guerra e contra a humanidade contra o povo palestino na Faixa de Gaza. De forma prática, a medida transforma ambos em procurados internacionais.

Em comunicado, o tribunal cita “ataques disseminados e sistemáticos contra a população civil de Gaza” no âmbito da guerra deflagrada em 7 de outubro de 2023, após ataques do Hamas que deixaram 1,2 mil mortos em Israel.

“A Câmara encontrou motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade pelos seguintes crimes: o crime de guerra de fome como método de guerra; e os crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos. A Câmara também encontrou motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal como superiores civis pelo crime de guerra de dirigir intencionalmente um ataque contra a população civil”, afirma o TPI.

O comunicado ainda cita que os dois agiram “intencionalmente” para privar a população civil de Gaza de “itens indispensáveis para sua sobrevivência, incluindo alimentos, água e medicamentos, bem como combustível e eletricidade”.

Segundo a ordem da Câmara Preliminar I do TPI, as infrações teriam sido cometidas “pelo menos entre 8 de outubro de 2023 até pelo menos 20 de maio de 2024”. E rejeitou assim os argumentos de representantes do Estado de Israel sobre a inconsistência da jurisdição sobre os mandados de prisão para as autoridades do país.

Desde então, o conflito já custou cerca de 44 mil vidas no enclave palestino, que também vive sob grave crise humanitária

Na mesma decisão, a Câmara Preliminar rejeitou recursos de Tel Aviv contra a jurisdição do TPI para processar cidadãos israelenses e suspender casos contra o país. De acordo com o comunicado, a adesão de Israel não é exigida, uma vez que a corte pode atuar “com base na jurisdição territorial da Palestina”.

Por outro lado, o TPI também emitiu um mandado de prisão contra Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, conhecido como “Deif”, líder da ala militar do Hamas, por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos contra Israel e Palestina a partir de 7 de outubro de 2023.

Tel Aviv acredita que Deif foi morto em um bombardeio na Faixa de Gaza em julho ado, mas a corte de Haia diz que ainda não é possível determinar se o líder “foi assassinado ou permanece vivo”.

A Procuradoria também havia pedido a prisão de Ismail Haniyeh, chefe político do Hamas, e seu sucessor, Yahya Sinwar, mentor dos ataques de 7 de outubro, porém ambos foram mortos por Israel.

“A Câmara encontrou motivos razoáveis para acreditar que Deif é responsável pelos crimes contra a humanidade de assassinato, extermínio, tortura e estupro e outras formas de violência sexual; bem como pelos crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal e estupro e outras formas de violência sexual”, ressalta o comunicado.

Em maio ado, o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, anunciou a solicitação dos mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant à Câmara de Pré-Julgamento.

Repercussão em Israel

O mandado de prisão contra Netanyahu e Gallant repercutiu em Israel, em especial entre as autoridades do país. Contudo, o gabinete do primeiro-ministro ainda não comentou a medida;

O ministro da Segurança Nacional de extrema direita, Itamar Ben Gvir, declarou que a emissão dos mandados de prisão “é uma vergonha sem precedentes”, contudo, “não é de todo surpreendente”.

“O Tribunal Penal Internacional de Haia mostra mais uma vez que é totalmente antissemita. Isso é uma loucura completa do sistema. Apoio o primeiro-ministro na guerra justa”, afirmou.

Demais ministros, como os chefes da pasta do Negev [deserto israelense], Galileia e Resiliência Nacional, Yitzhak Wasserlauf, e da Habitação, Amichai Eliyahu, também compararam a decisão do TPI a antissemitismo.

Por meio das redes sociais, até mesmo o líder da oposição israelense, Yair Lapid, condenou a decisão de Haia, classificando a medida como “uma recompensa ao terrorismo”, defendendo que a ofensiva em Gaza é uma “defesa” do país.

(*) Com Ansa e Sputnik