Tribunal de Roma manda governo Meloni libertar imigrantes presos na Albânia

Um tribunal de Roma anulou nesta sexta-feira (18/10) a ordem do governo de extrema direita de Giorgia Meloni para prender um grupo de imigrantes em uma instalação na Albânia, afirmando que os requerentes de asilo têm o direito de serem trazidos para a Itália. 

Nesta semana, um total de 16 deslocados internacionais foram resgatados no Mar Mediterrâneo e levados para a Albânia por um navio da Marinha italiana, tornando-se o primeiro grupo de pessoas abrigadas na nova instalação de Gjader. Quatro deles foram primeiramente levados para a Itália por motivos de saúde ou por serem menores de idade.

Segundo a seção de imigração do tribunal, os outros 12 imigrantes que restaram na Albânia ao serem barrados pelo governo italiano são provenientes de Bangladesh e do Egito, nações que não podem ser consideradas “seguras”. Sendo assim, determinou que o grupo fosse “acompanhado” até a Itália, onde poderá “recuperar o estado de liberdade”.

“A recusa em validar as detenções em estruturas e áreas albanesas se deve à impossibilidade de reconhecer os Estados de origem das pessoas detidas como países seguros”, disse a presidente do tribunal, Luciana Sangiovanni, em comunicado.

O partido governista de extrema direita classificou a decisão como “absurda”, acusando os magistrados de serem “politizados” e pretenderem “abolir as fronteiras”.

No entanto, anteriormente, ao decidir sobre um caso separado envolvendo a República Tcheca, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sustentou que um país fora do bloco não podia ser declarado “seguro” a menos que todo o seu território estivesse livre de perigo.

‘Centros de identificação’

Os “centros de identificação e repatriação” montados pelo governo de Giorgia Meloni na Albânia entraram em operação nesta semana e têm como objetivo prender migrantes forçados resgatados no Mar Mediterrâneo, enquanto eles aguardam a análise de seus pedidos de refúgio pelas autoridades italianas.

A medida faz parte da estratégia da primeira-ministra de extrema direita para desestimular fluxos migratórios no Mediterrâneo Central. Segundo Meloni, os centros na Albânia receberiam apenas migrantes do sexo masculino, que não estivessem em situação de vulnerabilidade e fossem provenientes de países considerados “seguros”, o que inclui Egito e Bangladesh.

Segundo o Ministério do Interior da Itália, desde o início do ano, cerca de 55 mil deslocados internacionais chegaram ao país por meio da via do Mediterrâneo, o que configura uma queda de 61% em relação ao mesmo período de 2023.

As principais nações de origem são Bangladesh (10,8 mil), Síria (10,2 mil), Tunísia (7,2 mil), Egito (3,5 mil) e Guiné (2,9 mil).

(*) Com Ansa