Colômbia: presidente do Senado ignora greve e rejeita reavaliar projeto de referendo

O Presidente do Senado colombiano, Efraín Cepeda, afirmou nesta quinta-feira (29/05) que não irá recolocar em pauta o projeto do presidente Gustavo Petro que resultaria na realização de um referendo popular sobre a reforma trabalhista impulsionada pelo governo.

Em entrevista ao diário El Espectador, o dirigente do Partido Conservador – sigla representante da direita tradicional colombiana, de oposição ao governo – reiterou que “a proposta foi derrotada na sessão plenária realizada em 14 de maio, e portanto não há razão para que seja reavaliada”.

A declaração acontece em meio ao sucesso da greve geral organizada pela Central Unitária dos Trabalhadores (CUT), iniciada nesta quarta-feira (28/05) e que se desenrola até o final desta quinta – completando as 48 horas previstas na convocatória.

A iniciativa dos sindicatos visa pressionar o Congresso a recolocar o projeto do referendo em pauta. Outro objetivo é o de apoiar o governo de Petro e o projeto de reforma trabalhista.

Segundo o canal TeleSur e o jornal colombiano El Espectador, mais de 10 cidades têm registrado protestos massivos, e as manifestações, em Cali, Medellín e Bogotá superaram a marca de 50 mil pessoas nas ruas.

Possível decreto

Em meio ao sucesso da mobilização, o presidente colombiano Gustavo Petro publicou uma mensagem nas redes sociais dizendo que, poderia impor um decreto para fazer com que o referendo da reforma trabalhista se torne realidade.

A iniciativa seria uma resposta ao fato de que projeto de lei com o qual o governo iniciou sua tentativa de impulsionar o referendo foi rejeitado pelo Congresso local.

A declaração causou reações negativas por parte de líderes da oposição, que ameaçaram apelar ao Tribunal Constitucional caso Petro utilize esse mecanismo.

Em resposta, o mandatário citou o artigo 33 da lei 1557 da Constituição colombiana, que permitiria a ele convocar o referendo.

“A Corte Constitucional terá a oportunidade de restabelecer um pilar da Constituição de 1991: a democracia participativa e a soberania popular”, comentou Petro.

Contrarreforma opositora

Além da negativa em recolocar o referendo em pauta, a oposição de direita ao governo de Petro impulsionou duas mudanças na legislação trabalhista, relativas ao pagamento de horas extras e às remunerações às jornadas em domingos e feriados.

As duas propostas foram aprovadas por uma Comissão do Senado e foram levadas a debate no pleno da câmara alta.

Alguns setores da oposição têm usado o termo “nova reforma trabalhista” para classificar o conjunto das propostas e apresentá-las como um projeto alternativo à reforma defendida pelo governo – que trata das horas extras e do trabalho em domingos e dias festivos, mas também abrange outros temas, como férias e direitos básicos a trabalhadores de plataformas digitais.

Diante dessa narrativa, a bancada da coalizão governista Pacto Histórico publicou um comunicado afirmando que os projetos opositores “são medidas regressivas e que prejudicam o povo trabalhador colombiano”.

“A oposição mostra, com esses projetos, que desconhece a luta histórica do povo colombiano e o esforço coletivo daqueles que sonham com um modelo trabalhista mais justo, por isso tenta barrar o referendo popular, para não ter que ouvir a voz das ruas dizendo que prefere aquele projeto mais abrangente e mais adequado à realidade dos trabalhadores”, acrescenta a nota.

Com informações de TeleSur e El Espectador.