Colômbia: Senado aprova 17 artigos da reforma trabalhista de Petro

O Senado da Colômbia aprovou nesta quarta-feira (11/06) o primeiro bloco de artigos da reforma trabalhista impulsionada pelo presidente Gustavo Petro, após uma votação que terminou com 67 votos a favor e 25 contrários ao projeto.

Para poder avançar com o projeto, a bancada governista resolveu desmembrar o texto e conseguiu a aprovação do primeiro bloco da reforma, que inclui 17 dos 77 artigos do documento original.

Entre os 17 dispositivos já avaliados pela câmara alta colombiana, se destaca o artigo 8, que obriga as empresas a apresentarem publicamente seus regulamentos de trabalho, especificando quais empregos exigem a presença física e quais serão feitos de forma remota, com um parágrafo especial para os serviços prestados através de plataformas digitais.

Outro parágrafo aprovado fala na obrigação de o empregador de um “trabalhador digital” de comunicar com antecedência qualquer modificação substancial nos contratos desses prestadores de serviço.

O termo “trabalhador digital” em si é uma das novidades da reforma, que cria essa figura para definir casos como entregadores e motoristas de aplicativo, entre outros servidores de plataformas digitais.

Ademais, a reforma também obrigará essas plataformas a se registrarem no Ministério do Trabalho e a entregarem um reporte trimestral informando o número de trabalhadores ativos, sejam eles empregados diretos ou trabalhadores independentes e autônomos.

Artigos restantes  e jornada 4×3

Apesar da vitória parcial do governo, a reforma possui outros 60 artigos que ainda carecem de tramitação no Congresso, incluindo alguns que estão considerados entre os mais importantes.

Um desses artigos ainda não avaliados prevê o estabelecimento da jornada de trabalho 4×3 na Colômbia – ou seja, quatro dias de trabalho e três de descanso.

Reação do presidente

Após a aprovação do primeiro bloco de artigos da reforma, o presidente Gustavo Petro afirmou, em mensagem publicada nas suas redes sociais, que “este já não é um projeto do governo, o texto que foi aprovado foi conversado entre os partidos, os sindicatos e outras organizações, e é um texto que o governo apoia”.

A declaração foi feita após mais uma onda de manifestações em diversas cidades colombianas a favor da reforma trabalhista.

Com informações de TeleSur e El Espectador.