Cristina Kirchner aguarda decisão sobre domiciliar; Lula presta solidariedade

A Justiça da Argentina negou, nesta quarta-feira (11/06), um pedido do Ministério Público para que a ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner fosse presa imediatamente. Condenada a seis anos de prisão após decisão da Suprema Corte do país. A ex-mandatária ainda tem quatro dias para se apresentar às autoridades.

Após a decisão desfavorável da Suprema Corte, a equipe de defesa de Cristina entrou com um pedido para que a pena seja cumprida em regime de prisão domiciliar, sem a necessidade de uso de tornozeleira eletrônica.

O pedido, apresentado à Segunda Vara Federal de Buenos Aires, argumenta a necessidade de garantir a segurança de Cristina, que tem 72 anos e foi alvo de um atentado em 2022.

Os advogados Carlos Beraldi e Ary Llernovoy, que representam a atual presidente do Partido Justicialista, argumentam em um documento de 13 páginas que a detenção em um presídio comum seria incompatível com as garantias de segurança que devem ser asseguradas a uma pessoa em sua condição.

A defesa alerta que uma eventual transferência para um presídio implicaria em regime de isolamento absoluto e vigilância constante, o que, segundo os advogados, violaria normas constitucionais e internacionais relacionadas à execução penal.

Eles solicitaram que a pena seja cumprida na residência onde Cristina vive com sua filha Florencia. A defesa também argumenta que a vigilância 24 horas por dia tornaria desnecessário o uso da tornozeleira eletrônica.

Prisão imediata

Os procuradores Diego Luciani e Sergio Mola, por sua vez, insistem na prisão imediata, considerando excessivo o prazo de cinco dias úteis concedido pelo juiz Jorge Gorini, da Segunda Vara Federal, para que Cristina inicie o cumprimento da pena.

O Ministério da Segurança foi acionado para indicar instalações adequadas onde a ex-presidente possa ser detida até que a Justiça decida sobre os pedidos apresentados pelas partes.

Vale destacar que a sentença da Suprema Corte ratificiou uma condenação imposta a Cristina em dezembro de 2022, pelo 2º Tribunal Federal de Buenos Aires, que se refere à acusação de istração fraudulenta durante o mandato de Cristina (2007–2015), relacionada à suposta concessão irregular de contratos de obras públicas ao empresário Lázaro Báez.

Reação de Lula

Na noite desta mesma quarta-feira, o presidente Lula prestou solidariedade através de uma ligação a Kirchner, informação que foi confirmada em uma mensagem sua pelas redes sociais: “manifestei toda a minha solidariedade. Falei da importância de que se mantenha firme neste momento difícil”.

Apesar da ligação, o mandatório e o Planalto não se pronunciaram sobre o teor da decisão judicial.

(*) Com TeleSUR