'Tribunal Penal Internacional é influenciado pelo Ocidente', afirma jurista africano

O Tribunal Penal Internacional (TPI) carece de imparcialidade por estar sob influência de potências ocidentais, afirmou à Sputnik o promotor do Tribunal Superior de Bamako Idrissa Hamidou Touré.

Segundo o magistrado malinês, a percepção do órgão no continente africano é marcada por ilegitimidade devido aos interesses geopolíticos externos. Touré destacou à agência russa que há uma sensação de seletividade e impunidade.

Isso por que, ainda de acordo com ele, o tribunal tende a ignorar crises graves em regiões como a Líbia e países do Oriente Médio, enquanto a África frequentemente se torna o alvo.

Alguns países africanos têm considerado a possibilidade de abandonar coletivamente o TPI ou buscar alternativas institucionais, como o proposto Tribunal Penal do Sahel (AES, na sigla em inglês), como uma forma de reafirmar a soberania jurídica regional. Para garantir sua credibilidade e sobrevivência, o órgão que residente em Haia precisa, segundo Touré, tornar-se “mais independente, mais imparcial, mais justo” e atuar “para todos, não apenas para os fracos”.

A crítica à atuação do TPI não é nova. O jurista e ativista queniano Patrick Loch Otieno Lumumba já havia afirmado à Sputnik que o tribunal perdeu seu valor institucional aos olhos do projeto africano, sendo instrumentalizado por países europeus para julgar exclusivamente líderes africanos.

Criado em 2002 como o primeiro órgão permanente de justiça criminal internacional, o TPI tem mandato para processar crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão. No entanto, sua legitimidade continua a ser questionada por uma série de países — incluindo Rússia, Estados Unidos, Israel e China — que se recusam a reconhecer sua jurisdição.

(*) Com Sputnik Brasil.